Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.